Blog
MAIS LIDOS

Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos no Juizado Especial Federal
MAIS RECENTES

O que muda na prática do superendividamento com o mercado de crédito em 2026
Se 2024 e 2025 já foram caóticos para quem vive de cartão, consignado e empréstimo pessoal. Este ano promete ser o ano em que a

Tema 1124 STJ: O Guia Definitivo para Advogados Previdenciários
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese crucial no julgamento do Tema 1124, que redefiniu as regras do jogo no Direito Previdenciário.

Guia de Honorários Sucumbenciais no Direito Previdenciário – Tema 1050 do STJ [2025]
Introdução: No universo do Direito Previdenciário, uma questão que frequentemente gera dúvidas e discussões entre os profissionais da área é o cálculo dos honorários advocatícios

Isenção do imposto de renda por doenças graves
A isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves é um direito previsto em lei, mas ainda gera muitas dúvidas e desafios para

RMC: Juros bancários abusivo
A Reserva de Margem Consignada (RMC) é um termo conhecido entre advogados que lidam com contratos bancários, mas poucos compreendem o impacto profundo que ela

Cálculo de Aposentadoria por Regime Próprio: Diferenças em relação ao INSS
No Brasil há dois regimes de aposentadoria, o Regime Geral de Previdência Social, que é o regime do INSS que todos conhecem, e o Regime





