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Cálculo de Benefícios do INSS para Autônomos: Como funciona a contribuição?

Para os trabalhadores autônomos, que não têm vínculo formal de emprego com uma empresa, a contribuição ao INSS é fundamental para garantir o acesso aos benefícios do INSS, que são essenciais para a segurança financeira em momentos de incapacidade para o trabalho ou na aposentadoria.Embora o regime de contribuição para os autônomos seja semelhante ao […]

Cálculo de Salário-Maternidade: Quem tem direito e como solicitar?

O cálculo do salário-maternidade é uma das atividades mais recorrentes na rotina de quem trabalha com direito previdenciário. É um tema que exige atenção e precisão para que o benefício do salário-maternidade seja concebido da melhor e mais rápida maneira.Além de que, o advogado que sabe calcular corretamente o benefício com rapidez, vai oferecer um […]

Cálculo de pensão por morte: o que o segurado precisa saber?

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes garantidos pela previdência social, sendo destinada aos dependentes do segurado falecido para assegurar sua subsistência.No entanto, o cálculo e as condições de acesso a esse benefício podem gerar muitas dúvidas, tanto para os dependentes quanto para o próprio segurado durante a fase de planejamento previdenciário. […]

A Reforma da Previdência e seus impactos no Cálculo de Benefícios

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019 por meio da Emenda Constitucional nº 103, trouxe mudanças importantes para o sistema de aposentadorias e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A ideia da reforma foi ajustar as contas públicas, garantindo que a previdência social pudesse continuar pagando aposentadorias, pensões e outros benefícios no […]

Como funciona o cálculo da aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um tema de grande relevância no contexto previdenciário brasileiro, especialmente para aqueles que, em razão de doenças ou acidentes, se veem impossibilitados de continuar exercendo suas atividades laborais.O entendimento adequado sobre como funciona o cálculo desse benefício é essencial para que os segurados possam assegurar seus direitos e garantir a […]

Planejamento Previdenciário: Por que é essencial começar cedo?

O planejamento previdenciário é um tema que, embora muitas vezes negligenciado, se torna cada vez mais crucial em um mundo onde a expectativa de vida está em constante aumento e as estruturas de aposentadoria estão passando por transformações significativas.O ato de planejar o futuro financeiro, especialmente em relação à aposentadoria, pode parecer uma tarefa distante […]

Contrato de Trabalho – Quais são os tipos de rescisão?

O contrato de trabalho é um acordo formal que estabelece os direitos e deveres entre empregado e empregador.No entanto, chega um momento em que esse contrato pode ser encerrado, seja por vontade de uma das partes, por acordo mútuo ou por circunstâncias específicas.Entender as formas de extinção do contrato de trabalho, os tipos de rescisão, […]

Súmula 111 – Honorários Advocatícios Previdenciários

A Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma norma crucial no contexto do Direito Previdenciário, especialmente quando se trata da definição dos honorários advocatícios. Essa súmula estabelece que os honorários de sucumbência, que são os valores pagos pela parte que perde a ação, devem ser calculados com base apenas nas prestações vencidas […]

Renúncia de valores acima de 60 salários mínimos no Juizado Especial Federal

Para advogados especializados em Direito Previdenciário, a questão da renúncia de valores que excedem 60 salários mínimos para ajuizar ações no Juizado Especial Federal (JEF) é um tema recorrente e controverso.A discussão sobre se essa renúncia deve ser considerada uma obrigação ou uma opção para as partes envolvidas tem gerado debates significativos entre profissionais da […]

Acordo do INSS: Como funciona?

Se você está lendo isto, provavelmente está no meio de um processo judicial contra o INSS relacionado à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-doença e recebeu uma oferta de acordo, correto?Essa situação é bastante comum em litígios envolvendo benefícios do INSS.No nosso escritório, aproximadamente 90% dos processos que contam com laudos periciais favoráveis recebem propostas […]

Quem deve fazer o planejamento previdenciário?

Você já escutou alguém falando sobre planejamento previdenciário, certo?Talvez um outro colega advogado ou até mesmo de um cliente que veio buscar esse serviço no seu escritório.Fato é que o planejamento previdenciário hoje em dia se tornou essencial para o trabalhador conseguir uma aposentadoria justa.Após tantas mudanças nas leis, se o trabalhador deseja se aposentar […]

Planejamento de Aposentadoria: Como Garantir o Melhor Benefício para Seu Cliente

O planejamento de aposentadoria é uma maneira de garantir o melhor benefício para seu cliente e nesse artigo eu vou te explicar o porquê fazer um planejamento de aposentadoria é tão importante hoje em dia.Não é novidade que o INSS nega mais pedidos de aposentadoria do que aceita, na verdade, mais da metade dos benefícios […]

Cálculo em Ações Bancárias: Como Garantir uma Correção Adequada

Você já teve em algum momento aquele cliente que chegou desesperado no seu escritório após assinar um contrato de empréstimo com o banco?Sem ter lido as entrelinhas? Sem ter verificado o percentual de juros?Sem ter consultado você ou outro advogado?Pois bem, se a sua resposta é positiva, infelizmente, após essa assinatura contratual não é mais […]

Cálculo de Readequação do Teto: Entenda os Direitos dos Segurados

Cálculo de Readequação do Teto: Entenda os Direitos dos Segurados A readequação do teto é uma das revisões que está em alta, sendo muito comentada, ela é também chamada de revisão das Emendas Constitucionais EC 20/98 e EC 41/03. E não é atoa que isso ocorre. A aposentadoria é um marco na vida de todo […]

Revisão do FGTS: tudo o que você precisa saber!

Você com certeza já ouviu falar muito da revisão do FGTS, certo? Bom, a revisão do FGTS virou pauta nas notícias já faz algum tempo, e vira e mexe, essa revisão volta a ser bastante comentada pois ela é o tema do momento. Muitos advogados e clientes se perguntam o que é essa revisão, quem […]

Cálculos Previdenciários e as vantagens de ter a ABLCALC com você

Como calcular o valor da aposentadoria do INSS em 2024? Essa é umas das perguntas mais comuns entre segurados do INSS e também profissionais da área de direito previdenciário. Isso porque, após a última Reforma da Previdência, tivemos tantas mudanças, que às vezes fica até difícil de acompanhar e se atualizar em tudo o que […]

Tudo sobre o cálculo de Liquidação de Sentença Trabalhista

A liquidação de sentença trabalhista assusta qualquer advogado, certo? E por conta disso, muitos profissionais acabam deixando de conferir a liquidação como deveriam. E nessa conferência, podem perder dinheiro de seus clientes e consequentemente maiores honorários. Mas, para que isso nunca mais aconteça, hoje vou te mostrar tudo o que você precisa saber para fazer […]

4 Coisas que o INSS Não Te Conta

A busca por informações claras e transparentes sobre o processo de aposentadoria no Brasil é uma preocupação constante para os trabalhadores. No entanto, há aspectos que muitas vezes não são devidamente abordados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste contexto, é essencial explorar quatro pontos cruciais que frequentemente escapam à divulgação, impactando diretamente a […]

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