Você já pensou em lucrar com ações bancárias?
Caso sim, esse artigo é pra você.
Ingressar uma ação bancária, ou melhor, uma revisão bancária é uma maneira de lucrar atualmente e muito.
Isso porque cada dia mais as pessoas e as empresas estão pagando taxas de juros altíssimas (e claro, indevidas), bem como, outras taxas que muitas vezes nem permitidas são perante a lei.
Sabemos que os bancos lucram milhares e milhares e com certeza possuem a capacidade de restituir os valores que são de direito de cada cliente que pagou algum valor indevido para uma entidade bancária.
Imagine quando um cliente seu que contratou um empréstimo bancário, ele sabe que irá pagar parcelas que incluem juros.
E quanto a isso sabemos que é direito do banco poder cobrar esses juros, correto?
Mas, o que o banco não pode fazer, é cobrar esses juros de maneira abusiva ou com valores maiores ao que foi contratado.
E isso é cada vez mais comum, e na maioria dos casos, a pessoa ou a empresa que fez, por exemplo, um empréstimo, está pagando valores a mais do que deveria pagar e nem sabe!
Sabemos que muitos empréstimos se estendem por anos e anos, você já pensou na quantia de dinheiro paga indevidamente aos bancos?
É por isso que as revisões bancárias hoje são essenciais para reaver esse dinheiro para os seus clientes, e, consequentemente, para o profissional advogado lucrar bons valores em honorários.
Por isso, hoje você vai descobrir o que é uma revisão bancária, como funciona esse tipo de revisão, como ingressar com uma revisão bancária e muito mais até o final deste artigo!
- O que é uma revisão bancária?
- Como funciona a revisão bancária?
- Quando pedir uma revisão bancária?
- Como entrar com a ação de revisão de contratos bancários?
- Quais são os documentos para uma ação de revisão bancária?
- Existe um prazo para o banco cobrar uma dívida bancária?
- Quer entrar com uma ação de revisão de dívidas bancárias, mas está inseguro?
1. O que é uma revisão bancária?
A ação de revisão bancária é uma demanda judicial para revisar um contrato junto a uma instituição bancária firmado com o consumidor, sendo este, o cliente do advogado.
A revisão bancária surge sempre pois há vários pontos contratuais que são impossíveis de discutir com o banco de forma direta e amigável, pois o banco não está disponível para essa conversa, tendo em vista que as condições são mais favoráveis ao banco.
Isso é o que chamamos de um contrato de adesão, no qual não é possível discutir uma cláusula específica, ou por exemplo, um valor em específico deste contrato.
O que ocorre é: ou o cliente adere a todas estas cláusulas ou não há um contrato firmado entre as partes.
Assim, no fim do dia, quem impõe todos os direitos do contrato, bem como os deveres e condições, é o banco, de forma que o consumidor não consegue discutir para tentar alguma alteração contratual da qual não é vantajosa para ele.
E é aí que entram as revisões bancárias.
As revisões bancárias são a solução para esses casos! É por meio deu uma ação de revisão bancária que será possível discutir esse contrato com o banco para conseguir reverter e alterar cláusulas que são abusivas para o consumidor.
2. Como funciona a revisão bancária?
A revisão bancária é basicamente uma revisão para negociar as dívidas do seu cliente com o banco, e é dessa forma que o advogado vai lucrar.
O objetivo da ação é que o devedor discuta os valores do empréstimo bancário, para que as condições sejam alteradas.
É importante saber que mesmo que o banco ofereça uma proposta de acordo, com novas condições contratuais, o consumidor não tem obrigação de aceitar essa proposta ou qualquer mudança que a instituição bancária venha a sugerir.
Para a revisão bancária, o primeiro ponto é esclarecer o motivo pelo qual o consumidor não está conseguindo pagar a dívida com o banco.
E é claro, comprovar tudo isso por meio de provas documentais.
A partir de então, o banco, que é o credor da ação, poderá fornecer opções de revisão da dívida bancária, bem como, também poderá não oferecer nenhuma alternativa de revisão, caberá a decisão a cada defesa da instituição.
Na prática, o que vemos em ações de revisão bancária são:
- redução de taxas de juros
- período de carência aumentado
- pagamento parcelado
- diminuição do valor total da dívida
Geralmente essas são propostas oferecidas para o banco para facilitar com que o devedor pague a dívida bancária.
De todo modo, a intenção da revisão é que o valor da dívida seja diminuído para que o cliente consiga pagar e quitar esse valor, porém, sem ser prejudicado financeiramente em decorrência de valores absurdos.
3. Quando pedir uma revisão bancária?
Bom, você sabe quando você pode ingressar com uma revisão bancária?
Neste tópico, vou te mostrar alguns exemplos comuns que verificamos em contratos bancários que podem ser objeto de discussão em uma revisão bancária para você descobrir quando entrar com a ação de revisão contra um banco.
- inclusão de taxas que não foram discutidas anteriormente
- erros de cálculos
- cobrança de juros abusivos
- cláusulas ilegais ou abusivas
- uma nova situação financeira
Referente à inclusão de taxas que não foram acordadas, infelizmente isso é uma prática comum entre os bancos, no qual eles incluem taxas que não foram previamente acordadas com o cliente, ou que, não tenham uma base legal.
Assim, o caminho é requerer a exclusão dessas taxas com a devolução do pagamento das mesmas.
Já os erros de cálculo são motivos quase que diários para a revisão de dívidas bancárias, isso porque, muitas vezes as taxas estão corretas, porém erros durante o cálculo causam um valor de dívida muito maior do que deveria.
Por isso, além de conferir se há taxas não acordadas, refaça todos os cálculos da dívida, mesmo quando as taxas estão de acordo com o contrato.
Sobre as cobranças de juros abusivos, infelizmente, é muito mais comum do que gostaríamos e se tornou se não a principal, uma das principais razões para pedir uma revisão de dívida contra um banco.
Já se tornou quase que normal os bancos cobrarem juros com taxas tão altas que chegam a ser consideradas abusivas. Muitos contratos possuem juros acima dos juros do mercado, ou seja, acima do que o próprio Banco Central permite.
Quando a taxa de juros anual é maior do que 12%, temos então uma taxa de juros abusiva, maior que o limite previsto no Código Tributário e no Código Civil Brasileiro.
Por isso, nesse caso, é imprescindível a revisão dos juros no contrato, juntamente com o estorno dos valores pagos por conta de juros abusivos.
Além disso, cláusulas ilegais, por exemplo com taxas e valores que não deveriam existir no contrato podem ser encontradas facilmente em contratos de empréstimos bancários, infelizmente.
E, por fim, temos a situação financeira do devedor.
Se a situação econômica do devedor se alterou desde a contratação com o banco, esse também é um motivo para pedir a revisão bancária, tendo em vista que com a situação econômica do devedor alterada, é possível assim solicitar a alteração nas condições do pagamento do empréstimo bancário.
Logo, é possível fazer uma renegociação com o banco para evitar uma futura inadimplência.
4. Como entrar com a ação de revisão de contratos bancários?
Ingressar com a revisão bancária é sem dúvida a melhor opção para o seu cliente.
Pois essa ação vai fazer com que você advogado consiga revisar e renegociar todos os tempos do contrato com o banco, incluindo, as taxas de juros, as multas, encargos, entre outros valores que muitas vezes seu cliente nem sabe o porquê está pagando.
E através da revisão é que será possível fazer essa renegociação e buscar os valores pagos de forma indevida.
O primeiro passo para entrar com a ação, é verificar todos os pontos do contrato que estão fora da legalidade ou que são abusivos.
Para isso, será necessário muito mais que conhecimento jurídico.
Será preciso realizar inúmeros cálculos referente a todos os valores já pagos pelo seu cliente e aos valores futuros.
Esses cálculos serão a base da ação de revisão.
É por isso que é extremamente importante que estejam corretos, pois se houver algum erro de cálculo, seu cliente perderá dinheiro, e consequentemente, você.
Mas, fique tranquilo, se você não domina cálculos bancários ou por alguma maneira não se sente confortável e seguro em ingressar com a ação de revisão bancária por conta dos cálculos, nossa equipe especialista em cálculos está à disposição para lhe auxiliar.
Após estar com seus cálculos em mãos, é o momento de você elaborar a petição para pedir todos os direitos do seu cliente.
Essa petição deverá conter pedidos para acabar com as cobranças abusivas e com pedidos de suspensão de pagamentos até que ocorra uma decisão final.
E é claro, deve ser pedido a revisão das dívidas bancárias, ou seja, uma negociação que objetivem diminuir o valor das prestações a serem pagas ou o saldo devedor.
Por isso, ter o apoio de uma equipe especialista em cálculos numa ação bancária é essencial para o sucesso desta ação.
5. Quais são os documentos para uma ação de revisão bancária?
Os documentos necessários para iniciar uma ação de revisão de dívidas bancárias podem variar conforme o caso específico. No entanto, de modo geral, incluem:
- Contrato de empréstimo ou financiamento;
- Comprovantes de pagamento;
- Extratos bancário;
- Documentos pessoais.
O contrato de empréstimo e financiamento é o documento que oficializa a operação de crédito, contendo todas as informações pertinentes sobre as condições do empréstimo, como taxas de juros, prazo de pagamento, valor das parcelas, entre outros detalhes essenciais. Este contrato serve como base para identificar possíveis irregularidades ou abusividades nas cláusulas contratuais.
Ainda, é preciso ter em mãos todos os comprovantes de pagamento das parcelas do empréstimo ou financiamento é fundamental. Esses documentos são utilizados para verificar se as prestações foram pagas corretamente e são essenciais em casos de contestação de cobranças indevidas ou juros abusivos. Eles possibilitam o cálculo exato do valor a ser restituído em caso de comprovação de excessos.
Sobre os extratos bancários, estes são cruciais para demonstrar todas as movimentações e cobranças realizadas pelo banco. Em situações de suspeita de juros abusivos, esses extratos permitem um cálculo preciso do montante que deve ser devolvido ao cliente. Além disso, ajudam a evidenciar outras possíveis irregularidades nas transações efetuadas.
E por fim, é indispensável a apresentação dos documentos pessoais do requerente, como RG, CPF e comprovante de residência. Esses documentos servem para a identificação e confirmação dos dados pessoais do indivíduo que está solicitando a revisão da dívida.
Além dos documentos listados, pode ser necessário anexar outros comprovantes específicos ao caso, como notificações de cobrança, comunicações escritas trocadas com o banco, e quaisquer documentos que possam auxiliar na comprovação de abusos ou irregularidades contratuais.
Por isso que a assessoria de um advogado especializado na área bancária é altamente recomendada para orientar sobre a documentação necessária e assegurar que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
6. Existe um prazo para o banco cobrar uma dívida bancária?
O prazo para que um banco possa cobrar uma dívida bancária varia conforme o tipo de dívida. No Brasil, a legislação estabelece que o prazo para a cobrança de dívidas é de cinco anos. Assim, tanto para instrumentos públicos quanto privados, há a prescrição após esse período. Em outras palavras, após cinco anos, o banco perde o direito de ingressar com uma ação judicial para cobrar o devedor.
Os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, também seguem esse prazo de cinco anos para remover restrições do nome do cliente. No entanto, isso não significa que a dívida simplesmente desaparece com a perda do prazo judicial. A dívida ainda existe, mas o banco não pode recorrer à justiça para cobrar. Em vez disso, o banco pode continuar a realizar cobranças extrajudiciais. Além disso, o indivíduo pode continuar enfrentando restrições de crédito.
Importante destacar que o prazo de prescrição pode ser interrompido caso o devedor reconheça a dívida ou faça um acordo de pagamento com o banco. Nessas situações, o prazo é reiniciado, prolongando o período em que o banco pode cobrar a dívida judicialmente. Ademais, é possível que algumas dívidas mais antigas já estejam prescritas, o que impede o banco de continuar exigindo o pagamento.
Para qualquer situação relacionada à cobrança de dívidas, é altamente recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito Contratual. Esse profissional pode oferecer suporte personalizado, analisar detalhadamente o caso e orientar sobre os direitos e deveres do devedor, além de auxiliar na negociação com o banco.
A prescrição de cinco anos é uma proteção legal para o devedor, mas não elimina a dívida. Com a assistência de um advogado, é possível explorar todas as opções disponíveis e garantir que os direitos do devedor sejam respeitados. Portanto, ao enfrentar uma cobrança bancária, é prudente consultar um especialista para obter a melhor orientação e suporte possível.
7. Quer entrar com uma ação de revisão de dívidas bancárias, mas está inseguro?
O objetivo deste artigo é esclarecer todas as dúvidas sobre a revisão de dívidas bancárias. Sabemos que cada caso tem suas particularidades, por isso, o apoio de um advogado especializado é fundamental para obter suporte personalizado.
Na ABLCALC, contamos com uma rede de advogados qualificados que podem ajudar nesse processo para fornecer todos os cálculos corretos e de forma segura para uma ação de revisão bancária.
Contar com uma assessoria garante um suporte especializado, analisando detalhadamente cada caso e oferecendo as melhores alternativas para resolver problemas de endividamento. Isso é especialmente importante para advogados que trabalham com clientes que buscam renegociar dívidas, obter melhores condições de pagamento e evitar complicações legais.
